Quilombola

Associações quilombolas e representantes de comunidades se reúnem para discutir planos de vida e a criação de fundos comunitários

Nos dias 5 e 7 de Abril, em Oriximiná e Porto Trombetas respectivamente, uma equipe do Programa Territórios Sustentáveis convidou 8 associações comunitárias quilombolas (ACORQUA, ACORQAT, ACORQUE, ACRQAF, ACQAT, ACRQBV, AMOCREC e Mãe Domingas)  para apresentar uma proposta de Plano de Gestão/Vida. Está é uma metodologia utilizada em outras regiões, como com o Povo Rikbaktsa, que define esse plano como” um documento que ajuda a comunidade a pensar sobre como está hoje (os problemas e as coisas boas), como querem que a comunidade seja no futuro (pra ficar melhor de se viver) e como organizar as ações que precisam ser feitas para alcançar os objetivos para que a comunidade fique melhor. O plano serve para melhorar a vida da comunidade e exige a participação de todo mundo”

A equipe do Territórios Sustentáveis se reuniu com as principais lideranças quilombolas da região da Calha Norte do oeste do Pará para apresentar esta metodologia e compreender a partir do entendimento dos representantes a necessidade de  sua implementação. A criação de um plano de vida começa com o consentimento da comunidade e exige um diagnóstico detalhado do território. A partir disso, elabora-se um planejamento estratégico e de ações necessárias para se alcançarem os objetivos definidos pela comunidade.

O plano de vida “ajuda a comunidade a se organizar para planejar seu futuro e como querem chegar lá. Contribui também como instrumento político para regularização fundiária e proteção do território, além de reconhecer e valorizar as práticas tradicionais”, acrescenta  Edwilson Pordeus, Coordenador Técnico Regional Ecam.

Os representantes das associações demonstraram grande interesse em fazer um novo encontro, agora em cada um dos territórios, para ai sim deliberar sobre a construção de cada plano de vida e também a elaboração de possíveis mecanismos financeiros como fundos comunitários. O encontro foi importante também para entender melhor como funciona atualmente a organização da população quilombola, cada comunidade se reporta a uma associação representante de um território específico, e esta associação se reporta a ARQMO (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná) principalmente em temas referente à políticas públicas.

Assim, no programa estão envolvidos 8 territórios com 8 associações, que elaborarão seus planos de vida para cada um dos territórios e um fundo comunitário único e integrado, com linhas específicas para cada um dos territórios”, onde todas as atividades serão realizadas conjuntamente com a ARQMO (Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná) complementa Pordeus. Ao final da elaboração de todos os Planos de Vida por território, será elaborado um Plano de Vida Integrado a partir das demandas semelhantes, principalmente no que diz respeito a políticas públicas na região para os Territórios Quilombolas. Das 8 associações convidadas, apenas uma não conseguiu estar presente mas se comprometeu a se juntar ao grupo nas próximas ocasiões.

Fundo Quilombola 

No encontro também foi discutida a criação de mecanismos financeiros que deem suporte ao desenvolvimento destes planos de vida e, principalmente, ao desenvolvimento comunitário destes territórios quilombolas. O fundo é uma “tradução” do plano de vida em termos financeiros. “É importante ressaltar que o fundo não é o recurso em sí, mas o local aonde se concentram e se depositam os recursos arrecadados”, explica o consultor da Ecam Bruno Gomes.

Na apresentação, a equipe do Territórios Sustentáveis tirou dúvidas e fez uma dinâmica participativa para auxiliar na elaboração inicial de uma agenda que definiu os objetivos, as linhas de atuação, o território e as expectativas em relação a este novo instrumento. Também se discutiram as estruturas  jurídicas e financeiras, bem como o modelo de governança e tomada de decisão para processos e fluxos a partir do momento que estes fundos estiverem funcionando. “É importante destacar que este foi um momento de apresentação e informação, para estimular a discussão posterior entre as associações e as comunidades que elas representam, pois este tem que ser um processo bastante participativo e com as populações envolvidas e à frente dessa mobilização”, complementa Bruno.