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Encontros sobre uso de recurso de concessão florestal no entorno da Flona de Saracá-Taquera são realizados em Oriximiná

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Visando esclarecer dúvidas sobre o uso dos recursos da concessão florestal o Programa Territórios Sustentáveis, em parceria com Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (Acomtags), o Serviço Florestal Brasileiro, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) realizaram em Oriximiná reuniões com as 33 comunidades da área de abrangência e entorno da Floresta Nacional de Saracá-Taquera. As reuniões foram realizadas em Oriximiná (sede) e nas comunidades de Castanhal, Espírito Santo e Acari e contaram com a presença de representantes das diversas comunidades que farão a gestão dos recursos, que somados ultrapassam o montante de R$ 2.000,000 milhões de reais.

Durante a reunião o chefe da Unidade Regional do Serviço Florestal Brasileiro na BR 163, Marcelo Melo, explicou que o recurso da concessão florestal está previsto na Lei de Gestão das Florestas Públicas sendo destinada às comunidades locais e municípios. “O recurso A3 que se destina às comunidades locais que estão de alguma forma estão ligadas a Unidade de Conservação e próximas dos locais onde estão ocorrendo às operações florestais. Esse recurso é aplicado conforme a demanda da comunidade, as empresas elas criam o fundo e uma conta e depositam este recurso anualmente, as comunidades acessam este recurso através de propostas e projetos encaminhados ao Conselho Municipal de Meio Ambiente”, esclareceu Marcelo Melo.

Desde 2015 o Imaflora acompanha o processo de destinação do uso dos recursos da concessão florestal. Este processo de acompanhamento resultou em uma cartilha e campanhas de orientação sobre o tema que requer uma série de passos, que vão desde a abertura de um edital, a criação de um plano de ação específica onde e como serão utilizados os recursos para o beneficio da comunidade, tais como: infraestrutura, serviços e projetos produtivos. “O Imaflora acredita na concessão florestal como uma política pública de excelente qualidade para proteger as unidades de conservação e, para que essa política tenha resultado mais abrangentes, as empresas madeireiras destinaram recursos para serem investidos localmente. No momento, a intenção do nosso trabalho é dar apoio para que as comunidades consigam executar os recursos. São muitas etapas, muitos atores envolvidos, muitas atribuições. A gente esta atuando para construir um consenso”, explicou a coordenadora social do Imaflora Heidi Buzato.

Os valores previstos da Concessão Florestal devem atender em média 5 mil famílias em 33 comunidades e os valores devem ser destinados a melhoria da infraestrutura, geração de renda, fortalecimento institucional da comunidade, entre outros temas levantados como prioritários nas reuniões.

Para facilitar o consenso, o Programa Territórios Sustentáveis, por meio dos eixos Gestão Pública, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Econômico e Capital Social, está intermediando e qualificando o diálogo junto a comunidade. “Nós não temos competência e nem podemos conduzir nada porque a comunidade é livre para escolher o que quer, mas a gente está trabalhando em parceria com o Imaflora, o Serviço Florestal Brasileiro e a Acomtags na questão do uso do recurso florestal. O eixo Gestão Pública, atua no diálogo junto a Prefeitura, facilitando os convênios e apoiando os processos de licitação. O eixo da Gestão Ambiental e Desenvolvimento Econômico entra com as questões do uso sustentável da floresta e fomentação de renda e o eixo Capital Social com as oficinas de fortalecimento institucional e capacitações ”, finalizou a coordenadora do Territórios Sustentáveis Heloisa Kasinski.

O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com apoio financeira da Mineração Rio do Norte que deve até 2030 contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná.

Quer saber mais sobre o Programa Territórios Sustentáveis? Acesse, www.territoriossustentaveis.org.br ou baixe nosso App no Google Play

Por: Martha Costa – Assessora de Comunicação