Dizem
que a união faz a força, o dito popular ganha veracidade cada vez que pessoas
simples de comunidades tradicionais e ribeirinhas conquistam direitos, como o
acesso aos recursos oriundos de repasses da concessão florestal, adquiridos por
meio de ações sólidas oriundas da parceria entre o Governo (Serviço Florestal
Brasileiro e Prefeitura de Terra Santa, por meio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente), iniciativas como o Programa Territórios Sustentáveis e da
organização social Imaflora.
A perspectiva é que até
2020 sejam repassados cerca de 5,7 milhões de reais, objetos dos contratos de
concessão florestal para serem utilizado na gestão ambiental e promoção de
atividades florestais nos três municípios. Em Terra Santa, a Secretaria de
Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente conseguiram se adequar e
atender as exigências que vão desde manter ativo o Conselho Municipal de Meio
Ambiente até a elaboração do plano de aplicação dos recursos para a promoção do
uso sustentável dos recursos naturais.
Com o primeiro repasse,
realizado em 2018, no montante de R$ 81 mil reais, foram em capacitações,
fortalecimento institucional das associações comunitárias, compra de
equipamentos para o funcionamento de uma usina de beneficiamento de Castanha em
Urubutinga, construção de linha de transmissão de energia elétrica, Já o
segundo repasse, no valor de R$ 350 mil reais, será destinado à construção de
uma nova sede da Semma e compra de um veículo para apoiar ações de combate a
ilícitos ambientais, como já foi realizado no município de Faro, que também
teve acesso aos recursos da concessão florestal com apoio do Programa
Territórios Sustentáveis .
Dentro das ações do
Programa Territórios Sustentáveis, o acesso aos recursos da Concessão Florestal
foi possível por meio de ações integradas dos eixos Gestão Pública, que atuou
no diálogo junto a Prefeitura, facilitando os convênios e apoiando os processos
de licitação; Gestão Ambiental e Desenvolvimento Econômico, que atuou nas
questões do uso sustentável da floresta e fomentação de renda, e Capital
Social, que realizou oficinas e capacitações voltadas de fortalecimento
institucional e empoderamento das associações.
O Programa Territórios
Sustentáveis é uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da
Amazônia e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, com apoio financeiro
da Mineração Rio do Norte (MRN) e parceria da Agência dos Estados Unidos para o
Desenvolvimento Internacional (Usaid). Nessa iniciativa também contamos com a
parceria do Imaflora e da Fundação Moore.
Quer saber mais sobre o
Programa baixe nosso aplicativo http://applink.com.br/app.pts disponível
também no Play Store.
Por: Martha Costa –
Assessora de Comunicação da Ecam.
Foto Arquivo.
