Dizem que a união faz a força, o dito popular ganha veracidade cada vez
que pessoas simples de comunidades tradicionais e ribeirinhas conquistam direitos,
como o acesso aos recursos oriundos de repasses da concessão florestal, adquiridos
por meio de ações sólidas oriundas da parceria entre o Governo (Serviço
Florestal Brasileiro e Prefeitura de Terra Santa, por meio da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente), iniciativas como o Programa Territórios
Sustentáveis e da organização social Imaflora.
O acesso a R$ 430 mil reais foi realizado em Terra Santa em áreas que
estão dentro das unidades de manejo florestal da Flona Saracá-Taquera, conforme
a lei nº 11.284/06 que estabelece as normas para o pagamento do recurso por
empresas que possuam a concessão para o manejo da madeira. Desde 2018, Terra
Santa está apta a receber os recursos oriundos da concessão florestal, mas este
foi um longo processo, iniciado em 2009 e retomado em 2016 com oficinas
realizadas pelo Programa Territórios Sustentáveis, que desde 2015 atua com
ações de apoio desenvolvimento territorial sustentável nos municípios de Terra
Santa, Faro e Oriximiná que neste
processo contou com a parceria do Instituto de Manejo e Certificação Florestal
e Agrícola (Imaflora) e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Conselhos
Municipais de Meio Ambiente de Terra Santa e dos municípios de Faro e
Oriximiná.
A perspectiva é que até 2020 sejam repassados cerca de 5,7 milhões de
reais, objetos dos contratos de concessão florestal para serem utilizado na
gestão ambiental e promoção de atividades florestais nos três
municípios. Em Terra Santa, a Secretaria de Meio Ambiente e o Conselho
Municipal de Meio Ambiente conseguiram se adequar e atender as exigências que
vão desde manter ativo o Conselho Municipal de Meio Ambiente até a elaboração
do plano de aplicação dos recursos para a promoção do uso sustentável dos
recursos naturais.
Com o primeiro repasse, realizado em 2018, no montante de R$ 81 mil
reais, foram em capacitações,
fortalecimento institucional das associações comunitárias, compra de
equipamentos para o funcionamento de uma usina de beneficiamento de Castanha em
Urubutinga, construção de linha de transmissão de energia elétrica, Já o
segundo repasse, no valor de R$ 350 mil reais, será destinado à construção de
uma nova sede da Semma e compra de um veículo para apoiar ações de combate a
ilícitos ambientais, como já foi realizado no município de Faro, que também
teve acesso aos recursos da concessão florestal com apoio do Programa
Territórios Sustentáveis .
Dentro das ações do Programa Territórios Sustentáveis, o acesso aos
recursos da Concessão Florestal foi possível por meio de ações integradas dos
eixos Gestão Pública, que atuou no diálogo junto a Prefeitura, facilitando os
convênios e apoiando os processos de licitação; Gestão Ambiental e
Desenvolvimento Econômico, que atuou nas questões do uso sustentável da
floresta e fomentação de renda, e Capital Social, que realizou oficinas e
capacitações voltadas de fortalecimento institucional e empoderamento das
associações.
O Programa Territórios Sustentáveis é uma
iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia e Instituto do
Homem e Meio Ambiente da Amazônia, com apoio financeiro da Mineração Rio do
Norte (MRN) e parceria da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (Usaid). Nessa iniciativa também contamos com a parceria do
Imaflora e da Fundação Moore.
Quer saber mais sobre o Programa baixe nosso
aplicativo http://applink.com.br/app.pts disponível
também no Play Store.
Por: Martha Costa – Assessora de Comunicação da Ecam.
Foto Arquivo.
