Gestão Pública

Territórios Sustentáveis apoia a elaboração do Plano de Saneamento Básico dos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro

Na semana do dia 10 de Abril, nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro, foram realizados encontros sobre um tema muito importante: o Plano Municipal de Saneamento Básico. Cada um dos municípios passa por um momento distinto, porém fundamental na construção e implementação destas ações para se adequarem a política nacional de resíduos. Os encontros reuniram diferentes secretarias, como Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano Cultura, Planejamento e Educação, além de representantes das associações de catadores, técnicos da área de gestão ambiental, estudantes e professores. O Programa Territórios Sustentáveis convidou a Marcela Vieira, de Manaus, representando o Movimento Nacional dos Catadores e a empresa Veritas Engenharia Ambiental, para compartilhar sua experiência com a criação de planos de saneamento básico em mais de 80 cidades do Brasil.

Em dezembro de 2016, os recém-eleitos prefeitos e ex-prefeitos abordaram a equipe do programa Territórios Sustentáveis demandando um auxílio urgente para a questão dos aterros sanitários e o plano de saneamento básico. Apesar de não estar contemplado inicialmente no planejamento do Programa, percebeu-se que havia uma oportunidade de apoio técnico e inclusão do tema no planejamento do programa. “Havia uma demanda muito grande tanto pelas questões técnicas como por informação sobre o tema. Os municípios já estão sendo penalizados por conta da inadequação e precisam de apoio para planejar e executar as ações com o máximo de urgência”, comentou Heloisa Kravinski, coordenadora regional da Agenda Pública.

O objetivo principal desta oficina era compartilhar experiências em saneamento básico e gestão de resíduos e dar início a construção de um plano real e executável no médio prazo. “Subsidiando os participantes com informações e referências, será possível definirmos os recursos técnicos e financeiros necessários, um plano e um comitê de trabalho e as ações necessárias para atingir as necessidades de cada município. Claro, com cronograma, metas e os caminhos para conseguir os investimentos necessários”, afirmou Denys Pereira, consultor do Imazon.

Há vezes em que são tiradas até 200 caçambas de lixo por dia de Oriximiná, por exemplo, e menos de um terço deste volume tem o descarte minimamente adequado. Foi discutida também a importância de conscientizar a população dos municípios tanto no descarte correto dos resíduos quanto a evitar a queima de lixo que ocorre periodicamente, liberando gases tóxicos e criando um problema ambiental ainda maior. “Na construção dos planos, o fator de mobilização social e sensibilização serão fundamentais”, complementa Pereira.