Gestão Pública

Programa Territórios Sustentáveis contribui na Revisão dos Planos Diretores e na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento na Calha Norte

Como parte das atribuições legais, os municípios brasileiros devem fazer a revisão dos Planos Diretores e elaborar os Planos Municipais de Saneamento ainda em 2017. Essa tarefa, para municípios de pequeno porte, é bastante desafiadora. Faltam recursos para a execução das atividades, equipamentos e experiência técnica entre os servidores locais. Para contribuir com o desenvolvimento local, técnicos do programa vem apoiando a revisão e a elaboração dos planos nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná.

No mês de agosto o trabalho foi concentrado em Faro, com a entrega do Diagnóstico para Revisão dos Planos, a realização da audiência pública de lançamento e a realização de Oficinas Comunitárias para elaboração de propostas.

 “Houve uma significativa participação de lideranças e representantes da sociedade civil, bem como de servidores públicos de diversas áreas", frisou Heloisa Kavinski, coordenadora do Eixo Gestão Pública no programa.

A partir das Oficinas Comunitárias, o trabalho continua, até culminar na proposta de minuta para revisão da Lei do Plano Diretor, a ser enviada para Câmara de Vereadores. A partir de outubro, o município deverá então se dedicar a construção do Plano Municipal de Saneamento.

Assim como em Faro, o Programa Territórios Sustentáveis apoiou a Revisão do Plano Diretor de Oriximiná e Terra Santa, e a construção do Plano Municipal de Saneamento em Oriximiná.

"Estimamos que planos setoriais e planos diretores construídos e debatido com a participação popular podem ser instrumentos estratégicos de governo, bem como ferramentas para o controle social exercido por conselhos e comunidades, participes nas definições das prioridades para o território em longo prazo”, finalizou Heloisa.

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Por: Martha Costa/Foto Heloisa Kavinski