Gestão Pública

Conferência valida diagnóstico e propostas comunitária na Revisão do Plano Diretor de Faro.

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Oficinas comunitárias, coleta das demandas e elaboração das propostas foram algumas das atividades realizadas pela equipe do Programa Territórios Sustentáveis no apoio a gestão pública do município de Faro, um trabalho iniciado em abril deste ano e executado pelas equipes do Territórios Sustentáveis para consolidação tanto da revisão do Plano Diretor quanto a construção do Plano de Saneamento em Faro.

O consultor do Territórios Sustentáveis, Thiago Sozinho, tem acompanhado de perto as atividades e no dia 12 de setembro participou da Conferência de apresentação do Diagnostico e Proposta da revisão do Plano Diretor em Faro.  “Apresentamos o diagnóstico final e auxiliamos a plenária na consolidação das propostas, não interferindo nas decisões, mas orientando para que as propostas sejam definidas de acordo com a condição do município”, enfatizou o consultor do Territórios Sustentáveis Thiago Sozinho.

O Plano Diretor é um instrumento previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) que visa auxiliar os municípios brasileiros no planejamento e execução das ações estratégicas de acordo com as demandas existentes nas mais diferentes áreas, como educação, saúde, meio ambiente, entre outras.

Até sua aprovação final ele ainda necessita passar por algumas etapas para a concretização do Plano Diretor ainda necessitam ser realizadas, como a consulta pública e depois será encaminhada para votada no legislativo. Nesse caminho, Faro passa a fazer parte de um reduzido número de municípios no Pará que conseguiram ajustar os Planos Diretores, e contará com o apoio do Governo do Estado para ações de implementação da lei.

O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa da Agenda Publica, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte.

Conheça às ações do Programa Territórios Sustentáveis por meio do nosso aplicativo: http://applink.com.br/app.pts disponível também no Google play e para usuários Android basta pesquisar Territórios Sustentáveis, para plataformas IOS, Windows Phone.

Por: Martha Costa/Foto: Thiago Sozinho