Gestão Ambiental

Oficina de capacitação reúne conselheiros e servidores de Faro, Terra Santa e Oriximiná para discutir usos dos recursos do ICMS Verde e Concessões Florestais

Nos dias 11 e 12 de julho, no auditório da CIACA em Oriximiná, foram reunidos representantes dos conselhos municipais de Meio Ambiente, junto a técnicos das secretarias de Meio Ambiente e Finanças dos municípios de Oriximiná e Terra Santa. Mais de 40 pessoas participaram desta atividade, promovida pelo Programa Territórios Sustentáveis e o Imaflora, que teve como objetivo apoiar a definição de governança e prioridades para uso coletivo dos recursos de concessões florestais e do ICMS Verde pelas comunidades, conselhos e secretarias relacionadas dos três municípios.

Heloisa Kavinski, coordenadora de campo do eixo Gestão Pública abriu o encontro apresentando a matriz do eixo capital social elaborado no diagnóstico do Programa Territórios Sustentáveis. “Muitos fatores apresentados no diagnóstico, como baixa capacitação técnica, pouco recurso acessível e documentação defasada ficaram evidentes na fala dos participantes. É necessário estar preparado para receber os recursos e poder destiná-los de acordo com o que é mais interessante para os municípios e suas comunidades”, complementa Heloisa.

Já Jakeline Pereira, coordenadora dos eixos de Desenvolvimento Econômico e Gestão Ambiental, falou sobre as cadeias produtivas dos setores moveleiros, da castanha, da copaiba, do cumaru, tucumã, além do turismo pesqueiro e comunitário como potenciais elementos de desenvolvimento econômico para a região. A dinâmica proposta levantou os principais desafios socioambientais relacionados aos municípios para garantir uma melhor gestão dos recursos públicos na direção do desenvolvimento sustentável da região.

No segundo dia, Gianni Montagna do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) falou sobre manejo florestal sustentável, dando detalhes de cada passo necessário para realização de um manejo que preserve a floresta no longo prazo, com práticas sustentáveis. "Cabe aos órgãos de fiscalização fazer o controle posterior, mas não há manejo florestal sem planejamento" comenta Montagna.  Para entender o manejo florestal comunitário, Montagna compartilhou este vídeo explicativo muito pedagógico: https://www.youtube.com/watch?v=6KzzASESHXc  Também explicou ao público presente o funcionamento das concessões florestais e os potenciais recursos a serem arrecadados por cada município. Em seguida, Renato Morgado, do Imaflora, falou sobre a destinação e os procedimentos para acessar os recursos do fundo, garantindo que os projetos propostos pelos municípios possam sair do papel e beneficiar as comunidades da região.

Os recursos dos royalties e investimento social já disponíveis para Oriximiná somam cerca de 6 milhões. Faro (430 mil) e Terra Santa (200 mil) começarão a receber a partir de março de 2018. Assim, a formação é fundamental para preparar os municípios para os futuros usos destes recursos. “Faro e Terra Santa poderão evitar alguns desafios que Oriximiná enfrenta hoje por não ter tido uma capacitação como essa antes", comenta uma das participantes, integrante do conselho do Meio Ambiente de Oriximiná.